Momento é propício para o fim do nepotismo, diz deputado

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

OAB está com inscrições abertas para seu concurso literário

Judiciário do Ceará vai cumprir a resolução antinepotismo

Registro de armas no Brasil cresce 285%

Aluguel pago pela empresa não é salário

Varas do Trabalho proíbem sindicato de impedir acesso a agências do Bradesco

Turma mantém condenação de quadrilha especializada em seqüestro

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

TJDFT publica portaria sobre férias coletivas

Justiça do Trabalho conclui programas do projeto de informatização

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Emenda Constitucional nº 26, de 14 de Fevereiro de 2000.

Lei nº 09.693, de 27 de Julho de 1998. (DOU 28.07.98)

Modifica a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), para tratar de punição ao partido político mediante suspensão de cotas do Fundo Partidário.

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

IAB sugere criação da Agência Nacional de Regulação de Prêmios e Apostas para fiscalizar jogos eletrônicos

O projeto de lei que regula as loot boxes nos jogos eletrônicos visa transparência e proteção ao consumidor, com sugestões de aprimoramento

Como a Lei do Bem pode ajudar a reduzir a fuga de cérebros no Brasil

Lei do Bem completa 20 anos e já alavancou mais de R$ 205 bi em inovação no Brasil, ajudando empresas a reter talentos e combater a fuga de cérebros

iFood é condenado por demitir funcionária com espectro autista; entenda o que diz a lei

Dispensa de uma pessoa do emprego, em razão de ser portadora de TEA, pode ser considerada discriminatória, porém é preciso apresentar provas